Se você já enfrentou um atraso de voo, sabe como é frustrante esperar sem saber exatamente o que fazer. Mas a boa notícia é que você tem direitos garantidos pela lei.
Vamos entender o que você pode exigir em situações assim?
Assistência material
Se o voo atrasar:
Esses direitos são obrigatórios, independentemente do motivo do atraso.
Reacomodação ou reembolso
Se o atraso for superior a 4 horas, você pode escolher entre:
Danos morais e materiais
Dependendo da situação, você pode pedir indenização por danos morais e materiais.
Por exemplo:
O que fazer para garantir seus direitos?
E se a companhia aérea não cumprir?
Se a assistência não for oferecida ou se as soluções apresentadas não forem suficientes, você pode buscar ajuda jurídica. Um advogado especializado em Direito Aéreo pode te orientar sobre como exigir seus direitos e, se necessário, ingressar com uma ação judicial.
Lembre-se: seus direitos como passageiro são protegidos por lei, e você não precisa enfrentar esse tipo de transtorno sozinho!
Janaina Camargo é advogada, especializada no Direito Aéreo e Direto do Consumidor, com atuação transparente, célere e humanizada.
É sócia-proprietária da Janaina Camargo Advocacia, com atendimento online em todo Brasil, presta consultorias e acompanha processos em todos os estados.
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