Chegar ao destino e perceber que sua bagagem foi extraviada ou danificada é uma das situações mais desagradáveis de uma viagem. Mas sabia que você tem direitos garantidos por lei nessas situações? 

Vou te explicar como agir e o que você pode exigir em caso de extravio ou avarias na bagagem. 

O que fazer em caso de danos? 

Se sua bagagem não aparecer na esteira, siga esses passos: 

1. Comunique o problema imediatamente: procure o balcão da companhia aérea no aeroporto e registre a ocorrência. Peça o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) ou outro documento que comprove o extravio. 

1. Guarde os comprovantes: o ticket da bagagem é essencial para a reclamação. 

1. Aguarde o prazo para devolução: a companhia aérea tem até 7 dias (voos domésticos) ou 21 dias (voos internacionais) para localizar e devolver a sua bagagem. 

Se a bagagem não for encontrada nesse prazo, a empresa deve indenizar o passageiro pelos itens perdidos. 

E em caso de avarias na bagagem? 

Se a sua bagagem chegou danificada, siga estas orientações: 

1. Relate o problema imediatamente: ainda no aeroporto, vá ao balcão da companhia aérea e registre a reclamação. 

1. Tire fotos da bagagem danificada: elas serão importantes como prova. 

1. Peça o reparo ou substituição: a companhia aérea deve reparar a bagagem ou, se isso não for possível, oferecer uma substituição ou indenização. 

Assistência emergencial 

Enquanto sua bagagem não for devolvida, você tem direito à assistência emergencial. Isso inclui reembolso de itens básicos e indispensáveis, como roupas e produtos de higiene pessoal. 

Guarde todos os comprovantes das despesas realizadas para solicitar o reembolso posteriormente. 

Danos morais e materiais 

Além do ressarcimento por itens perdidos ou reparo da bagagem, você pode pedir indenização por danos morais e materiais em casos mais graves, como: 

• Perda de objetos de valor emocional ou que impactaram significativamente sua viagem. 

• Situações em que o descaso da companhia aérea gerou grande constrangimento ou transtorno emocional. 

Como proteger seus direitos? 

1. Mantenha um inventário: antes de viajar, tire fotos dos itens que está levando na bagagem para facilitar a comprovação em caso de perda. 

1. Evite despachar itens de valor: objetos como joias, dinheiro e eletrônicos devem ser levados na bagagem de mão. 

1. Contrate seguros de viagem: eles podem oferecer cobertura adicional em situações como extravio ou avarias. 

E se a companhia aérea não resolver o problema? 

Se a empresa não oferecer a assistência devida ou a indenização for insatisfatória, você pode buscar ajuda jurídica. Um advogado especializado em Direito Aéreo pode te ajudar a negociar um acordo ou ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos. 

Lembre-se: você não precisa enfrentar essa situação sozinho! Seus direitos como passageiro estão protegidos por lei.