Você já se perguntou quanto tempo de atraso em um voo pode resultar em dano moral?
A resposta é:
Depende!
De acordo com a legislação, atrasos de até 4 horas geralmente não são suficientes para justificar dano moral. Além disso, a jurisprudência costuma considerar atrasos inferiores a 2 horas como meros aborrecimentos do cotidiano.
Mas, então, por que depende?
O direito não é uma ciência exata, e cada caso precisa ser analisado individualmente. Além disso, o bom senso deve prevalecer ao avaliar a situação antes de ingressar com uma ação.
Por isso, atrasos menores que 4 horas podem, sim, gerar dano moral, dependendo das circunstâncias.
Exemplos práticos
Imagine que você comprou um voo com conexão nacional para ser padrinho de casamento em outro estado. Um atraso de 3 horas na conexão faz com que você perca a cerimônia, causando grande constrangimento diante de todos.
Essa é uma situação que pode justificar uma indenização por dano moral, pois o transtorno ultrapassou o limite do que seria considerado um aborrecimento comum.
O mesmo se aplica a casos como perder um compromisso de trabalho importante, um aniversário especial, como os 80 anos do seu avô, ou outro evento marcante.
Não se esqueça!
Em casos de atraso de voo, você também tem direitos! Confira nosso artigo: “Quais são os direitos em caso de atraso de voo?” para entender mais sobre o assunto.
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